Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1988 PROCESSO :0090110-02.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010580-60.2015.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIVALDO TEIXEIRA GOMES VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090113-54.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000287-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3225 Vinicius Aparecido de Souza - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de Vinicius Aparecido de Souza para se manifestar, ratificando ou retificando seus memoriais escritos, diante da reforma operada pelo E. Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme r. Decisão de fl. 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2197 Processo 0051300-38.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051300) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Davi Oliveira da Silva e outro - “...Diante do exposto, com fulcro no art. 107, inc. IV, c.c. art. 109, inc. III, e art. 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de DAVI OLIVEIRA DA SILV