Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 0051254-61.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0058171-96.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Valdecir José do Nascimento Agravo de Instrumento 0051977-80.2013.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Mourão Neto Agravo de Instrumento 0050790-37.2013.8.26.0000 Em 26/03/2013 Processos Redistribuídos: Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Agravo de Instrumento 0054198-36.2013.8.26.0000 0054369-90.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 0054344-77.2013.8.26.0000 0054376-82.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0056348-87.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Martins de Souza Agravo de Instrumento 0054342-10.2013.8.26.0000 0054379-37.2013.8.26.0000 0054372-45.2013.8.26.0000 0054870-44.2013.8.26.0000 Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 829 comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à ProcuradoriaGeral de Justiça. São Paulo, 26 de março de 2013. Márcio Bartoli Relator Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Jose Flavio da Silva (OAB: 121232/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0047629

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1919 Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0103816-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Wellington Luiz Santos Cerqueira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2023 0054604-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Felipe Zafra Jacinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de Felipe Zafra Jacinto, para substituir a pena carcerária por multa e presta�