Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0016624-39.2013.8.26.0562 0040067-81.2011.8.26.0564 0049148-20.2012.8.26.0564 0056036-31.2011.8.26.0114 0027285-52.2013.8.26.0053 0047578-77.2012.8.26.0053 0054734-64.2011.8.26.0114 3041556-84.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0009884-11.2011.8.26.0053 3002684-53.2013.8.26.0562 0019880-62.2013.8.26.0053 São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 413 0056036-31.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056036-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1584 Clayton Wesley Clementino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elizete Mara Custodio Alves (OAB: 143404/SP) (Fls: 17) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 159) Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1599 Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP) (Fls: 13 e segs) 0049417-85.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Clayton Wesley Clementino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por duas sessões para sustentação oral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2182 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,