TJSP 06/11/2014 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
413
0056036-31.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056036-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Evena Com. de Veículos Ltda.;
0056038-98.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0056038-98.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Evena Com de
Veiculos Lt;
0056041-53.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056041-53.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Evena Com de Veiculos
Ltda;
0056042-38.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056042-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Evena Com. de Veículos Ltda.;
0056061-44.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056061-44.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Apelado: Evena Com de Veículos Ltda;
0056063-14.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056063-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Evena Com. de Veículos Ltda.;
0056078-80.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056078-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Sudameris do Brasil S/A;
0056093-49.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056093-49.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP);
Apelado: Banco Sudameris do Brasil S/A;
0056116-92.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0056116-92.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Apelado: Bela Veneza Ind Com Prod
Alimenticios Ltda;
0056122-02.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056122-02.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Apelado: Luciene Aparecida Carmassi;
0056124-69.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056124-69.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Lineacred Leasing & Promotoria Ltda;
0056126-39.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056126-39.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Labor D do Brasil Ltda Epp;
0056127-24.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056127-24.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Apelado: Viação Santa Catarina Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º