Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 0005228-59.2010.8.26.0210 Reexame Necessário 9000369-92.1983.8.26.0014 9003788-66.1996.8.26.0014 9003854-46.1996.8.26.0014 9003940-80.1997.8.26.0014 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 0000093-54.2014.8.26.0201 0003371-27.2014.8.26.0407 0023234-20.2012.8.26.0348 0061573-60.2012.8.26.0053 9002250-84.1995.8.26.0014 9003847-54.1996.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 338 SP); Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP); Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP); 0023289-46.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0023289-46.2013.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1204 São Paulo, 14 de julho de 2015. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Alessander de Oliveira (OAB: 133019/SP) - Jose Antonio Pires (OAB: 48528/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0019734-94.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1634 Gratificações e Adicionais - CARMEM NOVAK PASSARINI X SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ato Ordinatório : À réplica em 10 (dez) dias. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 0051214-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.051214-1/000000-000) Nº Ordem: 006238/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2015 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000444-47.2013.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Maria Aparecida Fernandes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1748 retificar o nome da autoridade impetrada, conforme indicado e para fazer constar o Estado de São Paulo como pessoa jurídica a que está vinculada. Anote-se. Diante da emenda realizada, verifica-se a competência da Vara da Fazenda Pública. 2. Observase que já houve deferimento da liminar (fls. 47) e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1319 São Jose do Rio Preto - Banco do Brasil Sa - Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1153 tempo indeterminado, enquanto perdurar a enfermidade e o médico ou nutricionista que o assistem assim o recomendarem, sob pena de multa diária já fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento injustificado. Caberá ao autor apresentar o receituário médico ou de nutricionista atualizado por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1455 do(a) requerido(a), nos termos do parágrafo 5º do mesmo dispositivo normativo. Por força da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, em 10% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1940 parte credora sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito. Havendo requisição para o levantamento do valor, informar quem será a pessoa autorizada para retirar a guia assim, como os dados necessários No caso de ser a parte : RG/CPF e advogado, a procuração com poderes para da