TJSP 11/09/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
2015
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000444-47.2013.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Ibiuna - Apelado: Maria Aparecida Fernandes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) - Patricia
Almeida Batista da Silva (OAB: 272728/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000502-16.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Apelante: Prefeitura Municipal Ibiúna - Apelado:
Luciana Atui dos Santos - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: César Augusto de Oliveira (OAB: 224415/SP) (Procurador) - Rosemari Atui (OAB: 135736/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0005252-59.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP Apelada: Cleusa Maria Galdino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Desacolheram o reexame necessário e
negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador)
- Nathalia Mussato Zerbinati (OAB: 328623/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0006626-55.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Norival Libardi - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Afastaram
as preliminares e negaram provimento ao recurso e reexame necessário, por V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Richard Alex Montilha
da Silva (OAB: 193534/SP) - Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Daniel Mobley
Grillo (OAB: 134850/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0023472-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
- Magistrado(a) Décio Notarangeli - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Octavio
Campos de Magalhães (OAB: 158906/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0056511-22.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Álvaro Galisteu - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Fabio Junio dos Santos (OAB:
218246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000757-11.2013.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Marli Padovezi Teixeira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 133,60
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 133,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/
SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0000790-82.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º