Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1593 causa própria, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão da demora no julgamento de seu pedido de Revisão Criminal. Em resumo, requer o paciente agilidade no julgamento do pedido Revisional, uma vez que tal requerimento foi realizado em 17 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1596 SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0054402-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Maurício Gomes de Souza - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0060621-41.2015.8.26.0000 0061459-81.2015.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 0061259-74.2015.8.26.0000 0061445-97.2015.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 0060564-23.2015.8.26.0000 0060790-28.2015.8.26.0000 São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 0060642-17.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0057032-41.2015.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0057128-56.2015.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0057058-39.2015.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0056603-74.2015.8.26.0000 0057025-49.2015.8.26.0000 0057007-28.2015.8.26.0000 0057122-49.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1044 calcada na condição de advogado do paciente e na probabilidade de provável fuga. Destacam, também, que é inviolável qualquer espécie de injunção penal contra o advogado, preservado pelo manto da inviolabilidade, nos precisos termos do artigo 133, da Constituição Federal. Asseguram, de outro tanto, que o paciente não t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 112 0056391-53.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.017374-0; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Cristiano Sousa Moreira de Melo; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP); 0056392-38.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2003 Nº 0004920-82.2014.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marco Aureliano Castori de Souza - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao recurso do réu, nos termos que constarão do acórdão, e negaram-no ao da acusação. V.U.