TJSP 12/02/2016 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2003
Nº 0004920-82.2014.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Marco Aureliano Castori de Souza - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao recurso do
réu, nos termos que constarão do acórdão, e negaram-no ao da acusação. V.U. - Advs: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB:
145028/SP) - 9º Andar
Nº 0005947-35.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Eronildo Marques Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Silvio Santiago (OAB: 277140/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0007110-88.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Rafael de Souza Lima e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos (OAB: 27717/CE) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0036171-15.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Wellington
da Silva - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Acolheram os embargos
declaratórios para anular o acórdão de fls. 119/125, redesignando-se nova data para o julgamento do apelo, devendo o Patrono
da embargante ser intimado pessoalmente dessa data. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506
DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015.
- Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0042750-95.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Moises de Moraes Santana
- Paciente: Luis Roberto de Lima - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Moises de
Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - 9º Andar
Nº 0056601-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: P. R. C. de M. Paciente: L. S. T. de M. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0057408-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Jones
Simeão - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0061642-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Saverio Arnone Junior Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0063726-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Queiroz Barreto de
Amorim - Paciente: Vinicius da Silva Siqueira - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP) - 9º Andar
Nº 0064431-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Denis Dantas de Souza
Araújo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0065310-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: A. P. S. - Impetrante: J. R. B.
- Paciente: R. P. S. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Concederam a ordem para reconhecer ao paciente o direito de recorrer
e aguardar o julgamento do recurso em liberdade, confirmando a liminar. V. U. - 9º Andar
Nº 0065410-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Rogério de Vita Santos Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0065499-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Gabriel Bento Taicico - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0066252-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Fabio Aparecido Donizeti da Silva - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0066747-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Dracena - Impette/Pacient: Jeferson Olímpio Ribeiro Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus. V.U. - 9º Andar
Nº 0068756-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Wagner Brasil Paciente: Bruno Pessoa Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto.
V.U. - Advs: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP) - 9º Andar
Nº 0069111-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Saulo Fernando Rossi Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0072862-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Jose Edvaldo Pereira Parra - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
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