Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 347 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015446-39.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 23 0056727-86.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Usucapião; Nº origem: 0003778-61.2005.8.26.0047; Assunto: Usucapião Ordinária; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Assis; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2023 da Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. de S. V. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de S. V. 400 - 0048581-56.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara da Região Leste 1 de Viol�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2499 APARENTEMENTE, APENAS A ALTERAÇÃO DO SEU PRENOME QUE CONSTA DAQUELE ASSENTO, NÃO RESTA DÚVIDA QUE ISSO IMPLICARÁ, AINDA QUE INDIRETAMENTE EM ALTERAÇÃO DE SUA DESIGNAÇÃO DE GÊNERO.2. É EVIDENTE QUE O PRESENTE FEITO NÃO SE TRATA DE UM MERO PROCEDIMENTO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, MAS QUE EXIGE, ISTO SIM, UM PROCESSO CONTENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1881 Comarca da Capital. V.U. 0048781-63.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Tanabi - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de T. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de M. A. - Interessado: J. P. O. de C. L. - Conheceram do conflito negativo para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 690 improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2229583-85.2018.8.26.0000; Relator (a):Silvia Meirelles; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/02/2019; Data de Registro: 01/02/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Benefíc