TJSP 11/04/2018 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2023
da Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. de S. V. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de S. V.
400 - 0048581-56.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica Familiar Contra
Mulher Foro Regional Penha de França - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital
39 - 0048781-63.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Tanabi - Relator Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de T. - Suscitado: M. J. de D. da 6 V. C. de M. A. - Interessado: J.
P. O. de C. L. - Advogado: Marcio Alexandre Zanetti (OAB: 312248/SP) - Advogada: Soraia Zanatta Alves Pereira (OAB: 304277/
SP)
40 - 0049799-22.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Jaú - Relator Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Jaú - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Jaú Interessado: Leonardo Rosin Granai (E outros(as)) - Advogado: Enio Marcelino Marques (OAB: 101693/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 10/11)
41 - 0052496-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Campinas - Relator Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: M. J. de D. V. I. e J. de C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de C. Interessado: R. B. C. (Menor) - Advogado: Sabino de Oliveira Camargo (OAB: 159159/SP) (Fls: 32)
401 - 0055572-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. do F. R. de S. M. P. - Suscitado: M. J. de D. V. R. L. 2 de V. D. F. C. M. F. R. S. M. P.
42 - 0056728-71.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Assis - Relator Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Assis - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível de Assis
404 - 0057860-66.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente de Suspeição - São Caetano do Sul - Relator Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Excipiente: Luiz Fernando Munhos - Excepto: Sérgio Noboru Sakagawa (Juiz de
Direito) - Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP) (Causa própria)
43 - 0057866-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Bebedouro - Relator Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. e C. de B. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de
B. - Interessado: N. F. de A. - Advogada: Cristiani Fuloni (OAB: 355304/SP) (Fls: 10)
352 - 1000076-25.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator Lidia
Conceição - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: W. B. V. S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB:
39488/SP) (Fls: 07) - Advogada: Izaura Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 68478/SP) (Fls: 07) - Advogada: Tricya Pranstretter
Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) (Fls: 135)
48 - 1000099-33.2017.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Caieiras - Relator Dora Aparecida
Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. A. A. (Menor) - Recorrido: D. do C. I. - Recorrido: E. de S. P. - Advogada: Tatiana
Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP) (Fls: 12) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
(Fls: 47)
49 - 1000103-74.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Osvaldo Cruz - Relator Ana Lucia
Romanhole Martucci - Recorrente: J. E. O. - Requerido: F. do E. de S. P. - Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de O. C. - Advogado:
Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) (Fls: 45)
295 - 1000281-64.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Flórida Paulista - Relator Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. P. - Apelado: D. da C. A. (Menor) - Advogada: Juliana Buosi Fagundes da
Silva (OAB: 251049/SP) (Fls: 122)
50 - 1000320-07.2017.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Buri - Relator Dora Aparecida Martins Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. R. dos S. P. (Menor) - Recorrido: M. de B. - Advogado: Paulo Eduardo Nicolett (OAB: 266402/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado:
Mateus Cafundó Almeida (OAB: 395031/SP) (Procurador) (Fls: 34)
296 - 1000436-85.2015.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Chavantes - Relator Dora Aparecida Martins Apelante: P. M. de C. - Apelado: L. O. dos S. (Menor) - Interessado: F. do E. de S. P. - Advogado: Araí de Mendonça Brazão
(OAB: 197602/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador) (Fls: 138) Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB:
103394/SP) (Procurador) (Fls: 51)
353 - 1000570-63.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator
Lidia Conceição - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de S. A. - Apda/Apte: A. L. B. D. (Menor) - Advogada: Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 99) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º