Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0058584-80.2011.8.26.0000 0058977-05.2011.8.26.0000 0060467-62.2011.8.26.0000 0058621-10.2011.8.26.0000 0059986-02.2011.8.26.0000 0060485-83.2011.8.26.0000 Apelação 0000601-45.2009.8.26.0275 0001585-96.2008.8.26.0264 0006015-33.2010.8.26.0196 0011496-39.2009.8.26.0510 0071316-74.2010.8.26.0050 3000680-58.2004.8.26.0077 0001102-56.2010.8.26.0180 0001690-96.2010.8.26.026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 858 37 - 0011790-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Isamara Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/ SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 38 - 0307887-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 171 0066280-70.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 862.205; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cesar Augusto Lima Capim; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP); 0066284-10.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1326 0055394-90.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Paulo Cesar Pinto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir as penas para 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão, com pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 945 Apelante: Marcelo Gemeniam Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas a dois anos e seis meses de reclusão e duzentos e cinquenta dias-multa, mantido o mais. V.U. - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1199 parcial ao apelo de Rodrigo dos Santos para alterar o regime carcerário para inicial semiaberto. - Advs: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0047838-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: Pietro da Silva Estabile - Paciente: Thiago Oliveira dos Sant