TJSP 06/06/2012 - Pág. 858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
858
37 - 0011790-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Isamara
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/
SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
38 - 0307887-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jetrude Mbombo Mukende - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB:
221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
39 - 0293242-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Anésio
Evangelista de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano
(OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
40 - 0301710-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Alves - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB:
205731/SP) (Defensor Público)
41 - 0023832-84.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Fabiano
de Andrade Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB:
258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
42 - 0051986-91.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Paulo Roberto Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
43 - 0079307-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Ernandes Cesar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
44 - 0003478-82.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Carlos
Roberto Duque de Oliveira - Apelante: Silvana Benedita Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) - Advogado: Edilson Francisco de Oliveira (OAB:
288199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
45 - 0056769-73.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi Apelante: F. H. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Nara Fernandes Alberto (OAB: 274365/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
273)
46 - 0002408-71.2008.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Sebastiao Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Ferreira de Moraes
(OAB: 98279/SP) (Fls: 105)
47 - 0012432-34.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ygor
Pinheiro Tavolaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP)
(Defensor Público) (Fls: 117)
48 - 0055394-90.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Paulo
Cesar Pinto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/
SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
49 - 0033290-75.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi
- Apelante: Jonathas de Oliveira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
50 - 0042596-90.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: J. B. de
L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
51 - 0006017-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Claudio Cesar Bruno Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP)
(Defensor Público) (Fls: 94)
52 - 0024530-35.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Amauri
de Lima Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/
SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
53 - 0081737-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Carlos
Eduardo Ribeiro Asevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
54 - 0022153-96.2006.8.26.0590 (990.08.046243-1) - Apelação - São Vicente - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Clecio Carlos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi
Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
55 - 0095600-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
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