7 resultados encontrados para 0056954-98.2012.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2043 ADV: CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP) Processo 0052951-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052951) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1º de Maio - - Assoc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2615 Processo 0052651-12.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052651) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Osmar Ribeiro Chanes - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem: 4264/2010-1 - Vistos. Diante da manifestação do Aut
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1918 devido respeito, não é nem possível falar que existe uma objeção séria, palpável, diga de análise e estudo por parte da autora. Os valores apurados pelo perito judicial devem ser homologados, lembrando que o requerido não discorda de nada e que a autora concorda com a maior parte do trabalho pericial.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 695 Orientacao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo - Inocoop - Sp - - Edmir Juliano - - Antonio Manuel Raposo Arruda - Augusta Aguiar Matheus - - Antonio Augusto Felix - - Edmo Jose Pardini - Marcelo Barbosa de Oliveira - - Luiz Carlos Joaquim da Silva - - Selmo Aparecido Vieira - - Vicente Jose Muniz - -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1876 NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0055359-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055359) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ordem: 8079/11 - Vistos. I- Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP , nos seus regulares efeitos. II- Vista à par
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1812 Outros números:9120620128260348 Ementa:EXECUÇÃO FISCAL - Débito fiscal decorrenteIPVAImposto relativo ao exercício de 2006 - Lançamento de ofício Inocorre a decadência, pois concretizado o lançamento com a notificação do contribuinte para pagamento do tributo, mas sim aprescrição, nos termos do