Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Apelação 0000343-95.2011.8.26.0588 0001553-50.2012.8.26.0394 0002977-15.2012.8.26.0302 0004171-22.2010.8.26.0431 0004427-42.2012.8.26.0609 0005724-15.2012.8.26.0050 0008052-78.2013.8.26.0050 0011742-86.2011.8.26.0050 0029427-67.2011.8.26.0451 0041516-90.2012.8.26.0224 0053123-40.2012.8.26.0050 0092839-37.2012.8.26.0224 1000004-28.2011.8.26.0198 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0161006-65.2013.8.26.0000 0163938-26.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1151 113 - 0008729-83.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Clayton Davi Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/ SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 114 - 0057026-46.2012.8.26.0224 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 158 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Duarte Vieira; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018035-40.2003.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2003.0180356/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: R. C. da S.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2023 Nº 0044542-86.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Jose Izidoro de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas a seis meses de reclusão e 05 dias-multa e, por maioria, fix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1570 fundamentos. V.U. - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0049299-97.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir Fernandes Guerreiro - Ant