Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 0055631-75.2013.8.26.0000 0057099-74.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 0056816-51.2013.8.26.0000 0058049-83.2013.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Agravo de Instrumento 0056222-37.2013.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Feitosa Agravo de Instrumento 0057856-68.2013.8.26.0000 0058370-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Rui Stoco Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 856 do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Jose Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 399 jurisdicional requerido, na forma do inciso III do artigo 527do Código de Processo Civil. Desta forma, nega-se efeito suspensivo à decisão. À Mesa. Intime-se. São Paulo, 1 de abril de 2013. Maria Laura Tavares Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) - Antonio Carlos de Quadr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 701 95 - 0057032-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Primustec Usinagem de Precisão Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Limeira SP - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/ SP) 6 - 0057573-33.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Bianco - Revisor N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 82 0056898-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000562-84.2013.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1163 Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 8) 0051579-61.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amaro Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 978 Francisco Bianco - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apdo/Apte: Jarbas de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) 0055556-36.2013.8.26.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1137 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0044905-65.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Agroindustrial Oeste Paulista Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1406 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolu�