Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 350 do ato. Consonância com a segurança jurídica. Não provimento.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2020041-61.2017.8.26.0000; Relator (a): Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/03/2017; Data de Registro: 14/03/2017)”Agravo de Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 282 de que seja criado um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, sob pena de aplicação do item 3 desta decisão.2. Nos termos do artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 438/2016, deverá o procurador da parte exequente observar o contido no item 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 349 Processo 1042203-04.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Stefano Uliana Lodovici - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos.O autor Stefano Uliana Lodovici, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a ré MRV Engenharia e Participações S/A, igualmente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 282 julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Diante do comprovante de cumprimento do acordo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Levante-se por termo a penhora dos direitos sobre o imóvel de matrícula 161.073 (decisão fls.58/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 349 Processo 1042203-04.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Stefano Uliana Lodovici - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos.O autor Stefano Uliana Lodovici, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra a ré MRV Engenharia e Participações S/A, igualmente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 282 de que seja criado um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, sob pena de aplicação do item 3 desta decisão.2. Nos termos do artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 438/2016, deverá o procurador da parte exequente observar o contido no item 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 144 decisão no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, no Enunciado nº 10 do TJRJ, bem como nos arts. 19 e 33 do CPC, ao concluir que, no caso em tela, a remuneração do perito deve ser suportada pela parte autora, visto que a realização da prova pericial decorreu da determinação, de ofício, pelo