Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 0000131-32.2011.8.26.0408 0000612-52.2013.8.26.0431 0001492-45.2013.8.26.0269 0003280-54.2013.8.26.0347 0006792-55.2010.8.26.0604 0010337-05.2013.8.26.0451 0013848-46.2009.8.26.0032 0041920-47.2013.8.26.0050 0052013-08.2012.8.26.0405 0058135-28.2012.8.26.0602 3001447-30.2012.8.26.0655 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 0000328-83.2013.8.26.0224 0001249-72.2013.8.26.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 575 0010595-22.2012.8.26.0072; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2012.010595-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Joel Aparecido dos Santos; Advogado: Fernando Rodrigues (OAB: 303726/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0014900-06.2012.8.26.0248 0025324-30.2011.8.26.0576 0031826-71.2011.8.26.0224 0042081-91.2012.8.26.0050 0079274-14.2010.8.26.0050 0080884-46.2012.8.26.0050 0115785-40.2012.8.26.0050 0203132-85.2009.8.26.0222 0024352-51.2011.8.26.0482 0028360-38.2009.8.26.0451 0035057-75.2013.8.26.0050 0043146-24.2012.8.26.0050 0080171-71.2012.8.26.0050 0082567-23.2012.8.26.0114 0116731-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1330 (OAB: 76557/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 366) 30 - 0044531-70.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: C. I. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 31 - 0001827-44.2013.8.26.0114 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1585 212 - 0045305-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Lopes da Silva Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 246 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1438 Nº 0002295-16.2003.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Apelante: Longuinho Roberto Bardão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2485 Nº 3022322-19.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fernando de Vasconcelos Pedrosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de afastar a causa de aumento de pena do artigo 40, inciso III, da Lei nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 349 0013848-72.2012.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001384872.2012.8.26.0248; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Ferreira dos Santos; Advogado: Cléber Egídio Andrade Bandeira (OAB: 172446/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 259 Nº 0018983-62.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Carlos Rogerio de Oliveira - Apte/Apdo: Ronaldo Alexandre Borsato - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento aos apelos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial, para elevar a pena