TJSP 01/12/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1330
(OAB: 76557/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 366)
30 - 0044531-70.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: C.
I. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
(Fls: 87)
31 - 0001827-44.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
João Vitor Carneiro Gonçalves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
32 - 0069691-34.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Julio César Dias da Silva Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
33 - 0032990-45.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Everson Renato de Oliveira Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
34 - 0056817-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Bruno Rodrigues Guedes de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
35 - 0047039-86.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Renato Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
36 - 3016820-41.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
D. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor
Público) (Fls: 127)
37 - 0063686-93.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Fernando Timoteo de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
38 - 0064620-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
J. L. dos S. D. - Apelado: B. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 602) - Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP) (Fls: ap 12) - Advogada: Lutfia
Daychoum (OAB: 117160/SP) (Fls: ap 12)
39 - 0058135-28.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Carlos Destro - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro
(OAB: 234776/SP) (Defensor Público)
40 - 0039786-52.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante:
J. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP)
(Defensor Público) (Fls: 456)
41 - 0012942-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wallace dos Santos e outros - Advogado: Marco Christiano
Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) (Fls: 350)
42 - 0012897-75.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Daniel Tadeu da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Miguel Nunes (OAB:
85645/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
43 - 0002863-90.2009.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Alessandro Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Rodrigues de
Barros (OAB: 310098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222)
44 - 0009638-67.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Edson Aparecido Lourenço Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Walkyria
Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
45 - 0010292-40.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Maurilio Ferro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB:
237217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
46 - 0012335-17.2009.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Elaine Cristina da Silva - Apelante: Susimara Felisbino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudio Manoel de Oliveira (OAB: 48785/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) - Advogado: Conrado Alberto
Bannwart Mortean (OAB: 210464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
47 - 0008975-58.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Welington Santana Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Felipe Grecco Zanotti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º