8 resultados encontrados para 0058493-02.2012.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2040 Processo 0029616-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alessandro Pereira da Silva - Intime-se a defesa a que, no prazo de 5 dias, apresente seus memoriais escritos. - ADV: LIVIO ROSA DE AQUINO (OAB 301685/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1744 ao presente caso. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 14 de outubro de 2015. - ADV: SORAYA OLIVEIRA MARTINS MELO (OAB 240682/SP) Processo 0050202-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050202) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2254 qual está disponível para impressão perante o e-SAJ. - ADV: FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP) Processo 0052021-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052021) - Crime de Homicídio Culp.Dir.de Veíc.Aut.(art.302, L.9503/97) - Homicídio Simples - Fernando da Silva Moreira - Vistos.Fls. 367: Homologo a desis
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1625 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0006474-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Sousa Santos - - Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Vistos. Redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o próximo dia 18 de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2078 de Castro Catapano Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pela defesa, à fls. 148, para que produza seus efeitos legais. Designo audiência de Interrogatório para o próximo dia 5 de novembro de 2015, às 14:40 horas, intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s). Intime-se a defes
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2295 Acusado, sopesando os interesses e a pena corporal máxima prevista para o delito de receptação simples, concedo a Igor Nogueria Maia Ribeiro liberdade provisória, cumulada com compromisso de comparecimento aos atos do processo. Expeçase alvará de soltura clausulado.Intime-se a defesa.Dê-se ciência ao M.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1528 DESPROVIDO. O tipo penal previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento, abrange as condutas de portar, possuir, adquirir, transportar ou fornecer arma de fogo com numeração raspada, suprimida ou adulterada. Não importa se o réu tinha ou não conhecimento de que a arma estava