Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1924 e Condutas Afins - Justiça Pública - Emerson de Oliveira Gonçalves e outro - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/02/2013, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENARO O RÉU EMERSON OLIVEIRA GONÇALVES, AS PENAS DE 04 QUATRO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, 400 QUATROCENTOS DIAS-MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1707 - Estelionato - Alan Hideki Wendland Higashi - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2013, AS 13:30 HORAS. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP) Processo 0039583-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039583) - Auto de Prisão em Flagra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 67 Rodrigues Simões; Paciente: Amarildo Sales Ponte; Advogada: Sandra Cristina Rodrigues Simões (OAB: 169624/SP); 2013406-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1735 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0002104-60.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002104) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J. P. - Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1955 só a instrução poderá dirimir, mesmo porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao “meritum causae” e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes os indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1926 processual poderá dirimir, mesmo porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2496 prazo da pena substituída, em condições a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções Penais, sem prejuízo da doação do valor correspondente a um salário mínimo vigente ao dia do pagamento para o Fundo Social de Solidariedade de Osasco, instituição pública de finalidade assistencial. A pecuni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2496 prazo da pena substituída, em condições a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções Penais, sem prejuízo da doação do valor correspondente a um salário mínimo vigente ao dia do pagamento para o Fundo Social de Solidariedade de Osasco, instituição pública de finalidade assistencial. A pecuni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1763 Renata da Silva Leite - I. a defesa a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCIA SARAN FEITOSA (OAB 225376/SP) Processo 0022992-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022992) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Vicente da Silva e outro - Joelson Alves de Carvalho e outro - INTIME-SE A