Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00012 Processo: 0010487-27.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JACQUES LISBOA DE LUCENA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 015044PB BRUNO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados as fls59/63, requerendo o que entender de direito no prazo de dez di

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 24 NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000867-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para pagar espontaneamente do debito, no prazo de 10(dez)di as, sob pen

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 despesas processuais, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de inscricao em Divida Ativa. 00023 Processo: 0001934-25.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA CELIA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00024 Processo:

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta d

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 Ausência de prova do pagamento - Ônus do promovido – Art. 373, II, do CPC – Verba assegurada - Manutenção da sentença – Desprovimento. ¿ O direito ao adicional por tempo de serviço público é de natureza eminentemente administrativa e sua concessão subordina-se apenas à existência de previsão legal. ¿ O réu não dev