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Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado
por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia
09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do
Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares..RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.03–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.APELADO: SINDUSCON- Sindicato da Construção Civil de João Pessoa.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão dia18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002233-51-2013.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.EMBARGANTE: Lúcia de Fátima Aires Miranda.ADVOGADO: Paulo
Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da
Cunha Ramos ”.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena
em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR05–APELAÇÃO CIVEL Nº 000014981.2013.815.0281. ORIGEM:Vara Única de PilarAPELANTE: Maria Aparecida Rodrigues de Amorim.ADVOGADO:
Daniel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493 e outros.APELADO: Município de São Jose dos Ramos.ADVOGADO:
Gorgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8.500.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por
indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha RamosResultado da sessão dia
09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002055-69.2013.815.0261. ORIGEM:
1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Flávia Serra Galdino.ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira OAB/PB
11.703.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha RamosResultado da sessão
dia 09.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ07–EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0044765-25.2013.815.2001ORIGEM: 13º Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Benjamin Gomes Maranhão, Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO: Rogério Varelo OAB/PB 9359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/PB 17.365.EMBARGADO: ENGER- Engenharia da
Construção Civil.ADVOGADO: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262. Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado para republicação”. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão dia
09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025804-31.2009.815.0011.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Alcides Alves Gouveia OAB/PB 5689.APELADO: Nercinha Henrique de
Melo.ADVOGADO: João Paulo Juca e Silva OAB/PB 13.315-B. Gisele Buchele Jucá OAB/PB 15.320-B.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“ Após o voto do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado do Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que negava provimento a apelação cível e dava provimento parcial a
remessa necessária. Pediu Vista o Exmo Des. José Aurélio da Cruz.Presente Dra. Gisele Jucá, em favor do
apelado.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09–APELAÇÕESCIVEIS Nº 0001036-19.2014.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE:
Francisco de Assis Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio
Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 e Borba e Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão
dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do
relator”RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– APELAÇÃO CIVEL Nº 000750312.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 456401 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio Maia de
AlbuquerquADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02 APELADO: Ana Elizabeth Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03 APELADO: Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo
Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/
PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana Maria do Rêgo Barros.ADVOGADO:
Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica deFigueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de
Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/
PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado para republicação.Resultado da sessão dia 09.07.19
“Retirado de pauta, para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0009505-52.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da
Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.01 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio Maia de AlbuquerqueADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02
APELADO: Ana Elizabeth Maia de Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03
APELADO: Romeu Sérgio Maia de Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04
APELADO: Aliny Marry de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247,
Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana
Maria do Rêgo Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/PB
3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado para
republicação.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Retirado de pauta, para melhor tramitação”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–AGRAVOINTERNO Nº 0029929-52.2010.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO:Elisia
helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP
221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A OAB/PE 1189-1. OABRJ 164386, OAB/770-A
OAB/DF 39748. AGRAVADO: José Rubens de Andrade Ribeiro.ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB
10.027. Resultado da sessão dia 09.07.19 “Recurso, não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0065401-46.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: OI MOVEL S/
A.ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Leandro Maracajá de Almeida
Carneiro.ADVOGADO: Felipe Maciel Maia OAB/PB 13.998Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027431-02.2011.815.0011. ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.EMBARGANTE: Luciano Gomes da Silva.ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB
10.376.EMBARGADO: Wellington Bezerra Alexandre.ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia OAB/PB 15.043.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002523270.2012.815.0011ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Luisa Alves de
Souza.ADVOGADO: Emanuella Clara Oliveira Felipe OAB/PB 12.647.EMBARGADO: Bompreço Supermercados
do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.Resultado da sessão dia 09.07.19
“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000057-86.2012.815.1171. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Pauliata.EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA
FEDERAL: Thais Maria Oliveira de Araújo OAB/PB 15.841.EMBARGADO: Reginaldo Lima Luiz.ADVOGADO:
Jaques ramos Wanderley OAB/PB 11.984, mayara Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791, Karla Monteiro de
Almeida OAB/PB 19.241.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001519-13.2012.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: VISA- Brasil
Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Carolina Neves do Patrocínio Nunes OAB /SP 249.937.APELADO: YLELuzia de Sousa Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado da sessão dia 09.07.19
“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS18–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000066-46.2013.815.2001. ORIGEM:14º Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ronaldo Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: AndréAraújo Cavalcanti
AIB/PB 14.574.01 EMBARGADO: capital Distribuidora de veiculos LTDAADVOGADO: Fabricio Montenegro de
Morais OAB/PB 10.050.02 EMBARGADO: Banco Fiat S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000081791.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única daComarca de Belém.EMBARGANTE: Massa falida do Banco Cruzeiro
do Sul- S/A.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182..694-A.EMBARGADO: Francisco Agistinho da Silva.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583.Resultado da sessão dia 09.07.19
“ Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS20–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000314-25.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237EMBARGADO: Maria Ivanice de Sousa
Fernandes.ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.Resultado da sessão dia 09.07.19 “
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS21–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000503-62.2013.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Suqueira Ferreira OAB/
PB 16.266.APELADO: Maria de Fátima Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB
13.268.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22–APELAÇÃO CÍVEL E REE-

XAME NECESSÁRIO Nº 0004323-92.2014.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB. 12.392.APELADO: Maria de
Fátima Alves Fernandes.ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.Resultado da sessão dia
09.07.19 “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23–APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000072089.2013.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/
PB 4418.APELADO: Amison de Santana Silva.ADVOGADO:Jorge Rodrigues Neto Segundo OAB/PB
13.891.RECORRENTE:mison de Santana Silva.ADVOGADO:Jorge Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:: Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810,Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS24–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018950-89.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Comercial de Alimentos EJC LTDA.ADVOGADO:Acrísio Netônio de
Oliveira Soares OAB/PB 16.853.APELADO: SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio
Ambiente.ADVOGADO: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Rejeitada
as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25–APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000078644.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO: Sebastião Bento de Araújo OAB/PBAPELADO: Maria Helena Camilo Andre.ADVOGADO: Abamael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.Resultado da sessão
dia 09.07.19 “ Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066789.2014.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Rosa.APELANTE: Município de
Damião.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: Ednaldo dos Santos Silva.ADVOGADO: José Diogo Alencar Martins OAB/PB 17.823.Resultado da sessão
dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001290-66.2017.815.0000. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Antônio Marcio da Silva.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas
OAB/PB 9.366.APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA DO INSS: Thiago Sá de
Araújo The OAB/PB 22712-B.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS28–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012607-14.2013.815.2001. ORIGEM:1º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Claudimar Souza Silva.ADVOGADO: Maria Betania S. De Araújo Padilha OAB/PB 6512.01
APELADO: Hospital João Paulo II LTDAADVOGADO: Diogo Luis de Oliveira Sarmento OAB/AL 10.171. 02
APELADO: Esmale Assistência Internacvional de saúdeADVOGADO: José Areias Bulhoes OAB/AL 789, Thais
malta Bulhões Campello OAB/AL 6097, Sergio Figueiredo Silveira OAB/AL 11045Resultado da sessão dia
09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058981-54.2014.815.2001. ORIGEM:3º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Apolinário de Lima Neto.ADVOGADO: Ana kattarina B.
Nóbrega OAB/PB 12.596.APELADO: Unimed- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidoson Flamarion Torres matos OAB/PB 13.040.Resultado da sessão
dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30–APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000011841.2013.815.0611. ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Mari.APELANTE: Município de Mari.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE MARI: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 21.544.APELADO: Maria Lucia Queiroz dos
Santos.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Apelação cível não conhecida e negou-se provimento a remessa necessária, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002541-03.2013.815.0181. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Maria do Carmo
Lins Vieira de Melo e Valdeci Duarte dos Santos.ADVOGADO: João Agrima de Menezes Chaves OAB/PB
13.541.APELADO: Neusa Ursulino Romão dos Santos.ADVOGADO: Francisco Brilhante Filho OAB/PB 10.194.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005417-41.2015.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663,
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Engarrafamento Coroa LTDA.ADVOGADO: Antônio
Correa Rabello OAB/PB 5.870. Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045631-33.2013.815.2001ORIGEM:1º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Itaú
Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lucinete da Conceição
Santos.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos acolhidos
parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS34–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000203-03.2013.815.0231. ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca de
Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA:
Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADO: Adonis Clovis de Souza Júnior.ADVOGADO:
Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101430-95.2012.815.2001. ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: José de Sousa Correia.ADVOGADO: Davison Lopes Souza de brito OAB/PB 16.193, Kalina
de Fátima carlos Pereira OAB/PB 17.284.APELADO: Banco FINASA BMC S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004850-60.2013.815.2003. ORIGEM:4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Lenira Cavalcanti
da Silva Ramalho.ADVOGADO: Silvano Fonseca Clementino OAB/PB 14.384.APELADO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 09.07.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR37–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000206-75.2011.815.0441. ORIGEM:Vara Única da Comarca do Conde.APELANTE: Túlio Augusto de Lucena. ADVOGADO: Adeilton Hilario Júnior OAB/PB 10.047.APELADO: Justiça PúblicaResultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR38-APELAÇÃO CIVEL N
0003131-79.2014.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Oscar mauricio dos Santos.
ADVOGADO: Janio Luis de Freitas OAB/PB 10.547.APELADO: Neusa de Lira Andrade.ADVOGADO: Jo~çao
Freire da Silva Filho OAB/PB 3.522.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.39- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N 0036742-90.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO:Antônio Batista de
Muranda.ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, Ubirata de Souza OAB/PB 11.960.Resultado
da sessão dia 09.07.19 “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0001263-45.2012.815.0231. ORIGEM:3º
Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva
OAB/PB 12.450-A, Bruno Franca OAB/PB 9595.EMBARGADO Hélio Clemente da Costa.ADVOGADO: Danilo
Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.41- APELAÇÃO
CIVEL N 0001169-49.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Izabel Cristina
Costa de Araújo Rodrigues.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069APELADO: Telefônica Brasil S/
A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-AResultado da sessão dia 09.07.19 “Rejeitada a
preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.42- APELAÇÃO CIVEL N 0000053-55.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Água Branca.APELANTE: Adriana martins Pereira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.APELADO: Município de Imaculada.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 09.07.19 “ Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.43- APELAÇÃO CIVEL N
0016013-72.2015.815.2001. ORIGEM: 1º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Branco Bradesco
Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marleide de Almeida
Carmello.ADVOGADO: Eneas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318.Resultado da sessão dia
09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.44- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO N 0002990-43.2007.815.0351.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Unibanco AIG Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques
Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:Raíssa Isaias Firmino resp. Genitor Nelson
Firmino.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007RECORRENTE: Raíssa Isaias Firmino resp.
Genitor Nelson Firmino.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.RECORRIDO: Unibanco
AIG Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.45- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N 000026940.2015.815.0351. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de Sapé.PROCURADOR:
Fábio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.APELADO:Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado
da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.46- APELAÇÃO CIVEL N 0000504-17.2014.815.0941. ORIGEM: Vara