Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3241 que o fundamento aqui utilizado pelos requerentes para embasar sua pretensão não se mostra mais apto a autorizar, perante o ordenamento jurídico vigente, o suprimento da idade núbil da requerente Rúbia. Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2014 do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA Processo 0055429-86.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055429) - Separação de Corpos - Família - Marcelo Ricardo Barlati Fabiana Groff - Processo nº 232/2010. Para audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2248 filhos. Ocorre que, ao contrario do que consta na certidão de óbito, Ariana, Jefferson e Ricardo não são filhos registrais, nem biológicos do falecido. Na verdade, houve um equivoco ao registrar o óbito do “de cujus”, incluindo os filhos que são apenas da requerente, frutos de um relacionamento ant