TJSP 01/03/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2014
do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002. - ADV:
CLAUDIA STEIN VIEIRA
Processo 0055429-86.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055429) - Separação de Corpos - Família - Marcelo Ricardo Barlati Fabiana Groff - Processo nº 232/2010. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 05 DE JUNHO DE 2013, ÁS
16:00 horas. Expeçam-se mandados para intimação das partes e das testemunhas arroladas no prazo de 10 dias a contar
da publicação da presente decisão. Ciência ao Ministério Público. P. e int. - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB
200334/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP), FÁBIO DE CARVALHO GROFF (OAB 178470/SP)
Processo 0055447-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055447) - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - Talita
Rodrigues Vieira e outro - Intime-se o o requerente (ora executado), Lucas Henrique dos Santos Novaes, por mandado, para
que, no prazo de três dias, comprove o regular cumprimento do acordo de fls. 2/4, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do
CPC. P. E int.9 - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0056015-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056015) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Analia
Rosa de Souza - Fls.330: defiro, pelo prazo de sessenta dias. - ADV: IDERLEY LURIMAR VAZ REGO (OAB 234437/SP)
Processo 0056202-49.2000.8.26.0405 (405.01.2000.056202) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jonathan da Silva
Souza Repr. Por Sua Genitora Rosana Aparecida da Silva - Antonio Anizio da Silva - Vistos. Diante da petição de fls. 552 e da
concordância do exequente às fls. 556, na qual o exequente também informou que o executado adimpliu sua obrigação, julgo
extinto o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
de penhora. Ciência ao Ministério Público. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: APOLO MAYR
(OAB 282032/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 0056494-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056494) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Mariana Vitoria Neves - Manoel Silva Ramalho - Manifeste-se a autora, em cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado
de citação expedido. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0056840-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056840) - Tutela e Curatela - Nomeação - Relações de Parentesco Clarice dos Santos - Tatiana dos Santos - Intime-se a autora, por carta, para que compareça em Cartório, a fim de assinar o
termo de compromisso de tutor provisório. Após, dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado, para que informe, no
prazo de cinco dias, se a menor recebe algum benefício previdenciário, comprovando-se. Com a manifestação, dê-se nova
vista ao Ministério Público, para que requeira o que entender necessário, notadamente em virtude do teor do mandado de
constatação de fls. 16. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0056990-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056990) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Regina Lemos da Silva
Santos - Gildaz de Souza Santos - Intime-se a autora por carta para que compareceça à audiência.Informe, no prazo de cinco
dias, o endereço da empregadora do requerido. Com o endereço,oficie-se à empregadora do requerido a fim de que sejam os
descontos efetuados no stermos da r. decisão de fls.12. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), CAROLINA
MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP)
Processo 0057177-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057177) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Yasmim Eduarda Pereira - Marcos Vinicius Avelino - Xerox 27/2 - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0057988-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057988) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Carvalho
Alves e outros - Sebastiao Alves - Vistos. Expeça-se alvará com prazo de validade de 90 dias, para venda do veículo de fls.
83/84, depositando em Juízo o quinhão correspondente à herdeira menor GIOVANNA e prestando-se as contas devidas quanto
à quitação dos débitos informados. Providencie a inventariante a retificação do plano de partilha, no prazo de cinco dias, nos
termos da manifestação de fls. 96, item 2. Com o novo plano de partilha, remeta-se os autos ao partidor para conferência. P. E
int. - ADV: WALQUEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 244264/SP), SORAYA OLIVEIRA MARTINS MELO (OAB 240682/SP)
Processo 0058029-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058029) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Souza da
Silva Santos - Waldomiro Hipolito dos Santos - prazo 25/03 - ADV: ADRIANA SIMADON BERTONI (OAB 184001/SP)
Processo 0058516-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058516) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Wagner Eduardo dos Reis Aparecido e outros - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
Processo 0058579-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058579) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas Carlos Antonio dos Santos Silva - Susileide da Silva Teixeira - Vistas dos autos ao embargado para manifestar-se sobre os
embargos, em 10 dias. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO
(OAB 173584/SP)
Processo 0059312-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059312) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Rafael Furlan Leandro - Dianne Monteiro da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do
oficial de justiça com a informação de que , segundo o porteiro, o réu não reside no endereço informado, sendo que atualmente
residem Fabio e Silmara. - ADV: JESUS GIMENO LOBACO (OAB 174550/SP)
Processo 0059419-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059419) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josefa
Helena de Oliveira - Fls. 16: defiro pelo prazo de 60 dias. P. E int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/
SP)
Processo 0059465-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059465) - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - Cibele
Gomes Ferreira de Lima e outro - Vistos. Estando em termos legais, e diante da concordância do Ministério Público a fls.17,
homologo o acordo a fls.02/03, pelo que julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, III do CPC. Determino que a
serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia. Ciência à Defensoria
Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB
224775/SP)
Processo 0060218-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060218) - Outras medidas provisionais - Relações de Parentesco Denise Crispim de Souza - Vladmir de Oliveira Soares - Termo de Audiência - Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV:
JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP)
Processo 0060752-67.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060752) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Luiz Afonso
Martins Filho - Kamilly Francisca Vieira Martins - Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pelo autor às
fls.10, motivo pelo qual julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII
do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta a audiência designada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os
autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: FERNANDA LAIS PEREIRA (OAB 314146/SP)
Processo 0061782-89.2002.8.26.0405 (405.01.2002.061782) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nelson Natal
- Urbano Silveira Natel e outros - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha
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