Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 376 0059696-79.2014.8.26.0000 Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Habeas Corpus 0059934-98.2014.8.26.0000 Em 02/09/2014 Processos Redistribuídos: Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Total 1 1 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco de Lorenzi Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 118 98.2014.8.26.0363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. G. P. L.; Paciente: D. F. T.; Advogado: Vinicius Guimarães Pinheiro Lemos (OAB: 225916/SP); 0059929-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Juquiá; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Luciana Angelo Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1803 0053874-12.2012.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Jose Luiz Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abilio José Marcelino de Melo (OAB: 209814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0054305-95.2013.8.26.0577 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1895 parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) - 9º Andar Nº 0059934-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente: João Paulo Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 910 esclarecedora, buscou discutir o mérito do caso o que não é possível no estreito âmbito do habeas corpus . É entendimento de nossos Tribunais : “Habeas corpus. Necessidade de exame de prova. Inviabilidade. Pedido indeferido. V.U.” (STF 1a. Turma HC 82.493-RJ Rel. I. Min. ELLEN GRACIE, j. 11/02/03, DJU 11/04/03). No mes