Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 995 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0000076-03.2012.8.26.0067 (087.01.2012.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Geraldo Jac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 971 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 22/05/2014 PROCESSO :0000742-33.2014.8.26.0067 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 63/2014 - Borborema AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 838 RELAÇÃO Nº 0059/2013 Processo 0007626-72.2010.8.26.0082 (082.01.2010.007626) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Robson Fernando de Oliveira Cabral - Vistos. O réu está sendo processado como incurso nas penas do artigo 330 do Código Penal e artigo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1583 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 13/2016 - Borborema AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael de Souza Gomes ADVOGADO : 61083/SP - Maria Zuleide Leite da Silva EXECTDO : Rafael de Souza Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1083 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2016 Processo 0000330-39.2013.8.26.0067 (006.72.0130.000330) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Fabio Dionisio de Oliveira - Vistos.Recebo o recurso, dando-se vista à D. Defesa, para, no prazo legal, oferecer razões. Após, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1141 detenção e 11 (onze) dias-multa em regime inicial semiaberto. Por ter respondido ao processo preso e porque, neste momento processual, conclui-se pela sua responsabilidade criminal, denego ao Réu o direito de apelar em liberdade. Contudo, o juízo de execução deve observar eventuais requisitos para prog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1331 insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1895 RELAÇÃO Nº 0220/2018 Processo 0000012-90.2012.8.26.0067 (087.01.2012.000012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Carlos Simões - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 236, dos presentes autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o sentenciado Luiz Carlos Simões, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1108 ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP) Processo 0000330-39.2013.8.26.0067 (006.72.0130.000330) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fabio Dionisio de Oliveira - Notifiquem-se os Drs. Advogados, através da Imprensa Oficial, ou pessoalmente, para restituirem os autos supramencio