14 resultados encontrados para 0060743-08.2012.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 0003523-60.2012.8.26.0370 0023295-03.2012.8.26.0566 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 0000309-42.2012.8.26.0053 0006068-33.2012.8.26.0070 0017681-04.2011.8.26.0032 0021702-91.2010.8.26.0053 0032426-86.2012.8.26.0053 0051817-27.2012.8.26.0053 0100181-76.2010.8.26.0222 Apelação / Reexame Necessário 0020796-67.2011.8.26.0053 9000162-48.2010.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007089-56.2012
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1959 0060506-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060506-2/000000-000) Nº Ordem: 014573/2012 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - IVANILDO BARROS LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - Tendo em vista a prova trazida, defiro a tutela antecipada para suspender a aplicação da pen
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1833 Vistos. Intime-se a executada para que efetue o pagamento das custas processuais, bem como diligências do oficial de justiça. Int. - ADV: CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO Processo 0056398-14.2003.8.26.0405 (405.01.2003.056398) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Prefei
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 560 Recurso. Principio da “dialeticidade”. Se o recurso, qualquer que seja, não impugna a decisão recorrida, padece de defeito a favorecer seu não conhecimento, seu não seguimento ou a declaração de sua inépcia. Aplicação do principio da “dialeticidade” (AgRg no ag 32.739/sp, rel. Min. Cláudio Santos, terceira turma,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 283 Terceiro; Nº origem: 224.01.2012.046721-7/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Jose Fava; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo; 0051088-98.2012.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1702 Elizeu Benedito da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 10249/2012 - Vistos. I - Sobre o despacho de fls. 177, comprove a PMO, no prazo legal, o cumprimento da sentença. II - Digam as partes sobre o depósito judicial. Intimem-se. - ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), WALDEMAR FERREIR
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2295 Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO MARCONDES (OAB 78658/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP) Processo 0055527-66.2012.8.26.0405
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3039 dentro da lei. Nesse aspecto, as duas centenas de folhas trazidas nada informam. Aguardem-se as informações. Int. - ADV JOSÉ LUIZ MELO REGO NETO OAB/SP 282329 0055558-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055558-7/000000-000) Nº Ordem: 014482/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - FR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2156 Tecnologico de Osasco Fito - Antonio Rodrigues Santos Neto - (FITO - Ordem nº 7532/11) Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOC
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1931 Processo 0047876-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047876) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Argos Benfatti Rogano - - Carmem Sylvia Franco de Godoy Rogano - Municipalidade de Osasco - Fazenda Municipal de Osasco ordem 4049/10 - Vistos. I- Expeça-se mandado de levantamento judicial a