TJSP 01/08/2014 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1702
Elizeu Benedito da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 10249/2012 - Vistos. I - Sobre o despacho de fls. 177,
comprove a PMO, no prazo legal, o cumprimento da sentença. II - Digam as partes sobre o depósito judicial. Intimem-se. - ADV:
RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0043506-39.2004.8.26.0405 (405.01.2004.043506) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Granosul Agroindustrial Ltda - ordem 16312/04 - Vistos. CDomprove o peticionário de fls. 684 o comunicado da
executada sobre a sua renuncia junto aos autos. Int. - ADV: SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA (OAB 253038/SP),
RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 158120S/P), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP)
Processo 0044661-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044661) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Licinio
Porfirio de Faria - Prefeitura Municipal de Osasco - ordem 7170/11- Vistos. Fls. 140- Defiro conforme pedido, expedindo-se o
competente mandado de levantamento.Intime-se - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), JOSE DANIEL FARAT
JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0046092-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046092) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Vitor Atanazio Germano - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem: 22/2011 - Vistos. Diante da certidão
retro que informa o decurso de prazo para manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV:
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0047044-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047044) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Bradesco S/A - ordem 7301/11 Ante ao pedido de extinção,
intime-se o executado, via imprensa oficial, para o recolhimento das custas e das diligências do oficial de Justiça. Após, tornem
os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0047876-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047876) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Argos
Benfatti Rogano - - Carmem Sylvia Franco de Godoy Rogano - Municipalidade de Osasco - Fazenda Municipal de Osasco Ordem: 4049/2010 - Vistos. Digam as partes sobre o depósito judicial. Intimem-se. - ADV: FABIO ALARCON (OAB 191873/SP),
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0049719-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049719) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Deolinda Carvalho de Souza - ordem 13373/12- Vistos. Intime-se o executado a respeito do
bloqueio e, caso queira embargar, deverá complementar o montante até o total em execução. Caso fique em silêncio, a execução
prosseguirá pelo saldo remanescente, ficando ele sujeito a novos bloqueios até o esgotamento do total cobrado.Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA MARIA
GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0052416-16.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052416) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Iwao
Murakami - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 5329/2008 - Vistos. Digam as partes sobre o depósito judicial. Intimemse. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MARCOS VINICIUS MARTELOZZO (OAB 261391/SP), LUIS GUSTAVO
MARTELOZZO (OAB 299933/SP)
Processo 0052441-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052441) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Semprefrio Ar Condicionado e Instalacoes Ltda - Fazenda Estadual - ordem 13556/12 - Vistos. Diga a
FESP sobre os documentos juntados pela embargante (fls. 315/339).Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANESIO GEROTO (OAB 118283/SP)
Processo 0053508-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053508) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Magali Malta Reale - Municipio de Osasco - Ordem: 13570/2012 - Vistos. Digam as partes sobre o depósito judicial. Intimem-se.
- ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JULIANA MARIA COSTA LIMA ARAUJO (OAB 210491/SP)
Processo 0054239-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054239) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco
Bradesco S/A - ordem 7953/11 Intime-se o executado, via imprensa oficial, para o recolhimento das custas e das diligências do
oficial de Justiça, bem como manifeste-se sobre a cota da FESP de fls.18. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP), CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP)
Processo 0056439-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056439) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - ordem 14205/12 Vistos. Diga a FESP sobre os documentos juntados
pelo executado (fls. 11/25). Int. - ADV: CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP)
Processo 0060743-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060743) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rogerio Arlindo Bicudo - Prefeitura do Município de Osasco - Ordem: 14576/2012 - Vistos. Digam as partes sobre o depósito
judicial. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0063672-14.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063672) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Fabio
Ricardo da Silva - Delegado Policia Dir Setor Pontuacao Div Habilitacao Ciretran N 155 Osasco Est S Paulo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - ordem 14627/12- Vistos. Fls. 290. Proceda-se conforme pedido, expedindo-se o competente mandado
de intimação. Intime-se. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP),
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0064588-63.2003.8.26.0405 (405.01.2003.064588) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Organtec Imoveis S C Ltda - Despacho - Genérico - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALEX AFONSO LOPES
RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1013810-86.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO - FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO - Ordem: 2627/2014 (Apensado ao processo 6135/2011) - Vistos. Recebo os embargos no efeito suspensivo, pensando-se estes aos autos principais, com as devidas anotações. Vista à
parte contrária para impugnação. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP), CLEIA MARILZE RIZZI
DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 3001893-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - PAULO GILBERTO IGIDIO - SECRETARIA
DO ESTADO DA SAUDE - - Centro de Capitação Psicossocial - Ordem: 154/2013 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre fls.
78/87. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DOWER MENDIZABAL (OAB 238875/SP)
Processo 3005062-65.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Raquel Castilho Maia - Ordem:304/2013 (Apenso ao Processo 8074/2009) - Diga a
FESP sobre manifestação da Embargada, fls. 31. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 3005349-28.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Rafael da Silva Coelho - ordem 332/13 - Vistos. Diante da petição de fls. 28 e do
depósito efetuado, expeça-se mandado de levantamento em favor do embargado.Após arquiverm-se os autos com as cautelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º