Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 279 0060082-61.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 006008261.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Junior Siqueira Machado; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0060849-67.2012.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003025-27.2013.8.26.0079 0006467-87.2012.8.26.0191 0011478-58.2010.8.26.0453 0015406-57.2010.8.26.0278 0050603-10.2012.8.26.0050 0052181-44.2011.8.26.0114 0060849-67.2012.8.26.0405 0088415-86.2012.8.26.0050 3004610-40.2013.8.26.0604 0004104-63.2012.8.26.0083 0007638-62.2012.8.26.0229 0013754-95.2013.8.26.0408 0021493-37.2012.8.26.0576 0051672-96.2011.8.26.0346 0054984-95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 0000469-98.2009.8.26.0691 0000593-62.2012.8.26.0534 0000765-87.2013.8.26.0204 0001173-61.2014.8.26.0360 0001627-70.2013.8.26.0394 0001773-57.2012.8.26.0294 0002281-56.2012.8.26.0050 0002367-13.2008.8.26.0003 0002565-26.2009.8.26.0323 0002702-30.2010.8.26.0660 0002783-71.2010.8.26.0306 0003375-08.2006.8.26.0581 0003638-22.2011.8.26.0595 0004729-52.2012.8.26.0001 0006262-91.2009.8.26.0408 0006325-25.2009.8.26.0309 0007370-51.2012.8.26.0344 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1560 Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 84) 171 - 0048601-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Camila Lima Teixeira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2040 Processo 0029616-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alessandro Pereira da Silva - Intime-se a defesa a que, no prazo de 5 dias, apresente seus memoriais escritos. - ADV: LIVIO ROSA DE AQUINO (OAB 301685/SP), DECIO MOYA (OAB 30097/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2015 Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1810 Processo nº.: 0005072-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.005072-0/000000-000) - Controle nº.: 000357/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTONIA NOGUEIRA DE LIMA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 18.03.2013 às 15:30h. - Advogados: FLORIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2131 aberto, e duzentos e cinquenta diárias de multa, vencido o E. Relator que permanece com o acórdão. O E. Revisor declarará voto vencedor. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP) - 8º Andar Nº 0052225-61.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2279 nome do condenado no rol dos culpados. P.R.I.C. Autorizo xerox Osasco, 27 de maio de 2013 - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP) Processo 0056903-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056903) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Willian Souza Menescal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1542 causas de aumento especial previstas nos incisos I e II, do parágrafo 2º, do artigo 157, do Código Penal, ou seja, a pena resulta em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa. À míngua de qualquer outra causa legal de alteração, torno esta definitiva. Para o condenado, determ