Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 0061908-73.2014.8.26.0000 0061970-16.2014.8.26.0000 7004625-08.2014.8.26.0344 Apelação 0000403-20.2013.8.26.0646 0003894-61.2010.8.26.0445 0011114-11.2012.8.26.0132 0016537-51.2010.8.26.0348 0027940-96.2014.8.26.0050 0039786-97.2013.8.26.0001 0046176-38.2012.8.26.0577 0069841-75.2012.8.26.0224 9000003-35.2012.8.26.0144 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 0061956-32.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1943 0059950-52.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Borges Pereira - Impetrante: R. V. S. - Paciente: J. C. C. C. - Advogado: Roberto Vieira Serra (OAB: 112259/SP) 0060083-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Borges Pereira - Agravante: Cleber Rodrigues - Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 278 0061432-35.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 581.377; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: João Carlos Moreira; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2013 Nº 0000975-68.1989.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Ferreira Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão de fls. 186 e, prosseguindo no julgamento, ne