Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00023 Processo: 0037240-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRA SILVINO DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAs partes para no prazo comum de 05 dias se manifestarem sobre a proposta de honorários peric

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 24 Santos 022718 - Pe • 56, 81, 444; Ruan Nunes Vicente 023034 - Pb • 506; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 22; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 552; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 224; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 151; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 67, 126; Sandy De Oliveira Furtunato 0096

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001537-93.2014.815.0051. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Sao Joao do Rio do Peixe E Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira. ADVOGADO: Thamirys Yara Pires de Sousa. APELADO: Francelia Medeiros de Freitas E Outros. ADVOGADO: Maria Leticia de Sousa Costa Oab/pb 18121. APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Melo Ferreira 005210 - Pb • 167; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 350, 351; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 555, 565, 567; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 486; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 361; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 318; Maria Emilia Goncalves De Rueda 023748

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 6 NEGADO. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (…) Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 12/11/2013). O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 011268 - Pb • 757, 827; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 722; Paulo Miranda D Oliveira Neto 008985 - Pb • 268; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 606; Paulo Roberto Fernandes Jales 011164 - E • 306; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 115, 226; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 137, 602; Paulo S

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 013416 - Pb • 690; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 219; Ramon Silva De Souza Lopes 016714 - Pb • 251; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 897; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 Pb • 345, 630; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 22, 99, 710; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 224, 380; Raquel Ma

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 83; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 447; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 92, 145, 300, 594, 680, 775, 808; Patricia Mirin Costa De Brito Caval 030785 - Pe • 68; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 395; Paula Monique Formiga De Oliveira 020855 - Pb • 291; Paula Rei

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 18 Apelante: Real Engenharia Ltda, Advogado: Larridja Araujo Cabral, Apelado: Joao Pedro De Sousa, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0001578-18.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Remulo De Sousa Ramos, Advogado: Gerson Dantas Soares, Apela