5 resultados encontrados para 0062171-13.2004.403.6182 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0004090-47.1999.403.6182 (1999.61.82.004090-0)) ALMICYR CARVALHO DALL ACQUA(SP016367 MARCO ANTONIO MORO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais. EXECUCAO FISCAL 0538986-64.1996.403.618
0004090-47.1999.403.6182 (1999.61.82.004090-0)) ALMICYR CARVALHO DALL ACQUA(SP016367 MARCO ANTONIO MORO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais. EXECUCAO FISCAL 0538986-64.1996.403.618
SP096614 - ADILSON DOMINGOS E SP073485 - MARIA JOSE SOARES BONETTI E SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO E SP212481 - AMAURY MACIEL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Fls. 119/123: Não conheço do pedido do embargante, uma vez que já houve prolação de sentença às fls. 116/117. Intime-se. Após, vista à embargada para ciência da referida sentença. 0049842-03.2003.403.6182 (2003.61.82.049842-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0513887-29.1995.403.6182 (95.0513887-
SP096614 - ADILSON DOMINGOS E SP073485 - MARIA JOSE SOARES BONETTI E SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO E SP212481 - AMAURY MACIEL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Fls. 119/123: Não conheço do pedido do embargante, uma vez que já houve prolação de sentença às fls. 116/117. Intime-se. Após, vista à embargada para ciência da referida sentença. 0049842-03.2003.403.6182 (2003.61.82.049842-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0513887-29.1995.403.6182 (95.0513887-