TRF3 16/02/2012 - Pág. 343 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004090-47.1999.403.6182 (1999.61.82.004090-0)) ALMICYR CARVALHO DALL ACQUA(SP016367 MARCO ANTONIO MORO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA
GOUVEIA)
Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando
vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta,
encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais.
EXECUCAO FISCAL
0538986-64.1996.403.6182 (96.0538986-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 203 - RICARDO DA CUNHA MELLO) X
BANCO SANTANDER S/A X ALTINO CUNHA X PAULO GARCIA DE ANDRADE(SP124071 - LUIZ
EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES
VELLOZA)
Manifeste-se a exequente (fls. 610/614), bem como acerca da suficiência dos depósitos existentes nestes autos
para garantia da execução (fls. 235, 263, 547 e 548).Após, conclusos.Int.
0062171-13.2004.403.6182 (2004.61.82.062171-2) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DE SP - CRC(SP189793 - FERNANDA SCHVARTZ) X CASSIO EDUARDO DE A P
GONCALVES(SP155733 - MAURÍCIO PERES ORTEGA E SP159721 - CARLOS AUGUSTO STOCKLER
PINTO BASTOS)
Recebo o recurso de apelação interposto pela parte executada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando
vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta,
encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais.
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
JUIZ FEDERAL TITULAR
BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES
DIRETORA DA SECRETARIA
Expediente Nº 3066
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0506805-78.1994.403.6182 (94.0506805-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051195052.1993.403.6182 (93.0511950-6)) DAOLITE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA(SP080909 - FERNANDO
SILVEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM
PROCURADOR)
Traslade-se cópia do V. Acórdão, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado, para os autos da
Execução Fiscal principal.Após, dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de
15 (quinze) dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.
Intimem-se.
0516205-82.1995.403.6182 (95.0516205-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051363004.1995.403.6182 (95.0513630-7)) ENR MODA ESPORTIVA IND/ E COM/ LTDA(SP098707 - MARJORIE
LEWI RAPPAPORT) X INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALID INDL/
INMETRO(SP040137 - FLAVIO ALMEIDA DE OLIVERA BRAGA E SP098707 - MARJORIE LEWI
RAPPAPORT)
Tendo em vista que o ofício requisitório, cujo devedor é o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, deve ser enviado diretamente ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, conforme informação retro, proceda-se ao cancelamento do Ofício Requisitório
n.º166/2011 (fl.106) e oficie-se ao procurador-chefe do INMETRO comunicando o seu cancelamento, instruindoo com cópia deste despacho. Expeça-se Ofício Requisitório. Intime-se.Tendo em vista que o ofício requisitório,
cujo devedor é o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL - INMETRO, deve ser enviado diretamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
conforme informação retro, proceda-se ao cancelamento do Ofício Requisitório n.º166/2011 (fl.106) e oficie-se ao
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/02/2012
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