Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0023795-31.2014.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 0031011-17.2014.8.26.0015 Reexame Necessário 0002698-82.2015.8.26.0606 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001384-30.2015.8.26.0274 0014950-81.2014.8.26.0015 0023964-89.2014.8.26.0015 0007618-29.2015.8.26.0015 0015325-48.2015.8.26.0015 0062234-41.2012.8.26.0602 Reexame Necessário 0004676-94.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 14 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2016 0001717-07.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 0001717-07.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. D. da S.; Advogada: Helcimara da Silva (OAB: 131701/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3242 com sua idade escolar, no prazo de 05 (cinco) dias, comunicando a este Juízo o cumprimento da determinação. Cumpra-se com URGÊNCIA. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada, que alegando descumprimento deverá, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1967 impetrante o tratamento Home Care, e insumos e medicamentos de que necessita, por tempo indeterminado, indicado às fls 22/29, gratuitamente, para o tratamento de sua doença enquanto ele necessitar, fixando a necessidade para a retirada dos medicamentos e insumos, da providência meramente administrativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1555 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.O PRAZO PARA RECURSO FLUIRÁ DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO ACÓRDÃO NO DJE. REPUBLICADO PARA FAZER CONSTAR A NOVA DATA DA SESSÃO, QUAL SEJA, DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 16:00 HORAS. RETIFICAÇÃO 0000423-71.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1330 98 - 0059421-62.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Issa Ahmed - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Suscitado: Mm Juiz de Direito 15ª Vara Cível da Capital Interessado: Grupo Tensor Equipamentos S A - Advogado: Ricardo Dias Trotta (OAB: 14440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3328 Nº 0057202-55.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Arnaldo Coelho - Vistos. Diante do julgamento do RE nº 561.836-RN pelo Supremo Tribunal Federal, sintetizado no TEMA 05, aparentemente em sentido contrário ao quanto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2449 da 1ª Vara Cível de Caçapava, ora suscitado. V.U. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 21) 0059779-27.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2502 parte à apelação e negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM ESCOLA. ENSINO FUNDAMENTAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO QUE DEVE SER ASSEGURADO PELO ENTE PÚBLICO MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3328 Nº 0057202-55.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Arnaldo Coelho - Vistos. Diante do julgamento do RE nº 561.836-RN pelo Supremo Tribunal Federal, sintetizado no TEMA 05, aparentemente em sentido contrário ao quanto d