Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 85 Medicamentos; Agravante: RENATO BOZZINI CARLUCCI; Advogado: Elizeu Pereira de Sousa (OAB: 314201/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo S.P.; 2163866-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2162 Júnior Juiz de Direito - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP). Processo 0014453-88.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0063239-81.2003.8.26) (451.01.2012.014453) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condominio Residencial Taruma - Prefeitura do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2238 Processo 0050890-17.2001.8.26.0451 (451.01.2001.050890) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Angela Maria Naval Petrocelli - Ordem n. 26414/02. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2110 programa especial de parcelamento implica a quitação não só do débito fiscal, como também de todas as custas e despesas decorrentes de demandas judiciais e respectivos processos conexos que versem sobre a higidez do débito, inclusive honorários advocatícios sucumbenciais MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2523 de 2015. - ADV: MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP) Processo 0014028-37.2007.8.26.0451 (apensado ao processo 0004920-81.2007.8.26) (451.01.2007.014028) - Embargos à Execução Fiscal - José Arantes de Carvalho & Cia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2007/001413 Vistos. Embargos à E