Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 Embargos Infringentes 9001503-25.2009.8.26.0506/50000 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0000077-83.2012.8.26.0294 0002154-20.2007.8.26.0301 0002268-83.2005.8.26.0638 0002802-27.2004.8.26.0035 0009550-93.2004.8.26.0126 0011253-62.1999.8.26.0505 0020318-56.2000.8.26.0405 0022770-25.2011.8.26.0576 0038216-19.1999.8.26.0405 0056456-36.2000.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2423 a segurança. Custas ex lege. Sem condenação ao pagamento de honorários de advogado. Defiro o ingresso da Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Oficie-se, com cópia desta sentença, ao impetrado. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: SIMONE APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2615 valor atribuído na ação principal. Não assiste razão à Fazenda Estadual. O valor atribuído na cautelar de protesto é inestimável, prescindindo do parâmetro do título objeto da ação principal, vez que naquela não há disputa patrimonial. No mais, considerando o caráter acautelatório da sustaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2636 autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ETORE DELIA (OAB 65376/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP) Processo 0062870-11.2011.8.26.0224 (224.01.2011.062870) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Guarulhos - Mandado de Levantamento Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1209 277 - 0052595-70.1999.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Eizo Iogui - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) 278 - 0053738-38.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mourão Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 856 Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: Jose Ribeiro Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) 0055536-22.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 284 (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0055610-77.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2011.055610-9/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Osami Sakaguti; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2754 indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Int. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP) Processo 0058432-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.058432) - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Log Commercial Properties e Participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 3035 LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0059565-19.2011.8.26.0224 (224.01.2011.059565) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Julio Fernandes Junior - Municipio de Guarulhos - Processo nº:2011/012446 Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 4128 Processo 0005218-02.2012.8.26.0224 (224.01.2012.005218) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sitio Fortaleza Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o requerimento apresentado às fls. 449, em cinco dias.Inti