Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 0060954-32.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 927 0061334-55.2011.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Amaral Vieira Agravo de Instrumento 0062107-03.2011.8.26.0000 Ao Des. Cyro Bonilha Agravo de Instrumento 0061430-70.2011.8.26.0000 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aldemar Silva Agravo de Instrumento 0060855-62.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 592 o impetrante a concessão da ordem para ser a paciente libertada, expedindo-se alvará de soltura. 2. É bem de ver que a providência liminar em “habeas corpus” é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal, e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se os fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 54 Rodrigues; 0062951-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 585.459; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Silvia Mariana Teixeira; Paciente: Antonio Carvalho; Advogada: Silvia Mariana Teixeira (OAB: 132690/SP); 0062954-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 935 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1275 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao apelo.v.u. - Advs: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0035799-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Machado Santos - Apelado: Ministério Público do E