TJSP 10/06/2011 - Pág. 935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
935
0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA
CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata
remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada
continuidade ao cumprimento da sanção que lhe foi imposta. Oficie-se também à Secretaria de Administração Penitenciária para
a adoção das providências necessárias. v.u. - Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0061175-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: JOAO PEREIRA
DA SILVA - Paciente: Claudia Nascimento dos Santos - Concederam parcialmente a ordem, para determinar a suspensão do
indiciamento da paciente CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS. V.U. - Advogado: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB: 69492/
SP)
0061280-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: RICARDO DIAS Paciente: Fernando Barros de Santana - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem impetrada. V.U. Advogado: RICARDO DIAS (OAB: 222986/SP)
0061755-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Yuri Piffer - Paciente:
Alessandro Roque Tomaz - Julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u. Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP)
0062224-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Luciano
Henrique do Prado - Paciente: Stefany Bruna Florindo dos Santos - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor
da ré Stefany Bruna Florindo dos Santos. V. U. - Advogado: Luciano Henrique do Prado (OAB: 179164/SP)
0062854-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Paula Moura de
Albuquerque - Paciente: Reginaldo Santos Lopes de Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Paula
Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP)
0062970-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: MARIA SANTINA
RODELLA RODRIGUES - Paciente: Valdinei Souza do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA SANTINA
RODELLA RODRIGUES (OAB: 67023/SP)
0063564-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: KARINA
SANTOS SALVADOR - Paciente: Joélio Almeida da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: KARINA SANTOS
SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público)
0065130-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO - Paciente: Alan Cois Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB: 220687/
SP)
0066372-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Otavio Camargo Foltran Paciente: Fábio Rogério Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Otavio Camargo Foltran (OAB: 241542/
SP)
0066826-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: ELIO GONCALVES DE
MENEZES - Paciente: Romildo Porfírio da Silva - Deferiram parcialmente a ordem impetrada para que a prisão do paciente
seja feita em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, ou, na impossibilidade, deve
aguardar em regime aberto o surgimento da vaga. V.U. - Advogado: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB: 66037/SP)
0066868-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: GERALDO SANCHES
CARVALHO - Impetrante: Suzane Cristina da Silva - Paciente: Itamar Messias Silva dos Santos - Concederam a ordem a fim de
comutar 1/5 da pena do paciente Itamar Messias Silva dos Santos. v.u. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB:
119244/SP) (Defensor Público)
0067180-34.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves
- Apelante: Adauto Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo apenas para isentar o recorrente do pagamento de custas processuais, mantida no mais, a r. sentença.v.u. - Advogada:
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
0067712-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Alencar Donizete de Souza - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja colocado
no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se possa
cumprir aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento. V.U. - Advogada:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
0067779-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Gustavo Rodrigues
Minatel - Paciente: Aparecido Mendes de Palma - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público)
0068082-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: ROBERTO DE CARVALHO
CUSTÓDIO - Paciente: Luís Alberto das Neves - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO
(OAB: 241076/SP)
0069066-07.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º