Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1331 decisões conflitantes que venham a ofertar obstáculos operacionais no trâmite da execução. Desse modo, portanto, justificada se mostra a rotina da apuração da prevenção, que observou a existência anterior de recurso na Execução n° 672.869.Assim, não obstante o respeitável entendimento contido na representação, pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2823 Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0032712-58.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Jose Genildo da Rocha - Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 143 Advogado: Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP); Advogada: Cecilia de Souza Santos (OAB: 151359/SP); Advogada: Julia Mariz (OAB: 320851/SP); 0063054-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Nº origem: 1; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria do Carmo Rocha Chareti; Paciente: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1588 0053275-73.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Peticionário: Eduardo Simões - Rejeitaram a preliminar e indeferiram o pedido. V.U. - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) 0054958-48.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 973 Nº 0019638-46.2008.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Vando Estrela de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1020 especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0033308-52.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 765 Nº 0001087-75.2013.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Diego Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 142 e 143: Homologo, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência do presente recurso de Apelação. À Procuradoria Geral de Justiça para ciência do despacho.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1301 Penal. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0063078-80.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ca