TJSP 19/11/2015 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2011
1020
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0033308-52.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jhonny Honrado Flores Osis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Luiz Alves (OAB: 274238/SP) (Defensor Dativo) - Zenón César Pajuelo
Arizaga (OAB: 174070/SP) - Liberdade
Nº 0033308-52.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jhonny Honrado Flores Osis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Wesley Luiz Alves (OAB: 274238/SP) (Defensor Dativo) - Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP) Liberdade
Nº 0033863-37.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Douglas José Martins Carvalho - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0053670-44.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Alex Sandro Mendes da Costa - Apelado: Michele da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - Paulo
Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - Liberdade
Nº 0055763-66.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Vieira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo) - Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/
SP) - Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Leandro André Francisco Lima (OAB: 183134/SP) - Liberdade
Nº 0059640-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Miguel da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) - Liberdade
Nº 0060499-53.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Denilson Nogueira de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) - Liberdade
Nº 0061196-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andrey Rocha da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/
SP) - Liberdade
Nº 0061196-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andrey Rocha da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) Liberdade
Nº 0063078-80.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Lindomar de Carvalho da
Silva - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP)
(Procurador) - Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) - Liberdade
Nº 0066049-09.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Luismar Luz dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Liberdade
Nº 0072523-69.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andreia Silva dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0074458-18.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Nakazato Garcia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
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