5 resultados encontrados para 0063295-43.2012.8.26.0405 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:SERGIO LEITE ADVOGADO:288859/SP - RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA Requerido:TELEMAR NORTE LESTE S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0063077-15.2012.8.26.0405 Nº ORDEM:04.02.2013/000042 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:DISSOLUÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2238 Processo 0061233-30.2012.8.26.0405 (040.52.0120.061233) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Regina Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1-Sem demonstração da quase certeza do direito buscado e nem evidência de eclosão de dano irreparável ou de difícil re
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1872 desistiu deste intento. Portanto, mudança alguma na essência do despacho hostilizado faz sentido. Int. - ADV CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER OAB/SP 47368 - ADV MARIA JOSE SOARES BONETTI OAB/SP 73485 - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV TELMA GONÇALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 275241 - ADV UDO ULM
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1503 A cobrança de tarifas por prestação de serviços bancários é autorizada por norma do Banco Central do Brasil. 6. Cobrança do IOF prevista em lei e no contrato. 7. Não houve abusividade alguma que justifique a devolução em dobro de valores. Ação improcedente. Recurso não provido.(Apelação n.º 0