Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0063542-12.2011.8.26.0000 0064520-86.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0063564-70.2011.8.26.0000 0064226-34.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 0064006-36.2011.8.26.0000 0064207-28.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0064319-94.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0064299-06.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 935 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 54 0063560-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000715741.2011.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: CLAUDIO FURTADO CALIXTO; Paciente: Humberto Belarmino dos Santos; Advogado: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB: 216989/SP); 0063562-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1100 Nº 0018016-13.2004.8.26.0050 (993.07.117612-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Martinho Rodrigues - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Anularam a decisão extintiva da punibilidade, para que o processo tenha regular prosseguimento. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 547 por Lei, teve deferida a progressão ao regime semiaberto em 9 de fevereiro de 2011, mas, passados quase 60 dias da decisão judicial, encontra-se custodiado no regime fechado e, a despeito disso, a autoridade coatora não determinou se aguardasse o surgimento da vaga em regime aberto provisório, caracterizando o excesso de execuçã