8 resultados encontrados para 0063578-44.2003.8.04.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM) Maria da Conceição P. Monteiro (OAB 4700/AM) Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM) Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM) Mario Porto de Aguiar (OAB 2296/AM) Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM) Marlon Santos de Oliveira (OAB 10137/AM) Mauro Roberto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0005454-46.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/08/2018 Agravante: Erick Batista Costa Advogados: João Evangelista Generoso de Araujo (OAB: 12394/AM) e outro Agravad
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Daniel Niemeyer B. da Fonseca (200775/RJ) 6 4004327-05.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Agravante : Powertech Comercial Ltda Soc. Advogados : Andrade GC Advogados (5797/AM) Agravado : O Estado do Amazonas Procurador : Fabio Pereira Garcia dos Santos (4850/ AM) 7 0063578-44.2003.8.04.0001 - Apelação Origem
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Anadir Ribeiro Nogueira (OAB 9704/AM) André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM) Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM) Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM) Antônio José Barbosa Viana (OAB 5750/AM) Átila de Medeiros Affonso (OAB 1819/AM) Bruno Calheiro de Oliveira (OAB 5986/AM) Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM) Camila dos Santos Melo (OAB 8154/AM) CARLOS ALBERTO
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Intimações SEGUNDA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Apelação nº 0600147-35.2013.8.04.0001, em que é Apelante/Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Advogado: Dr. César Augusto de Pinho Pereira (12893/AM) e outros). Apelado/Apelante: Proa - Praticagem dos Ri
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2511 7 – Consciente da natureza de título executivo extrajudicial atribuída ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental firmado pelo Ministério Público, o descumprimento de suas claúsulas deve ser tutelado por meio de ação de execução, falecendo interesse processual para o ajuizamento de ação civil pública com o mesmo objeto e mesm
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Agravo de Instrumento nº 4004921-53.2017.8.04.0000, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Magali Maria de Almeida Martins. Agravante: Lagrange Vieira Martins, advogados: Wagner de Oliveira Vieira (OAB: 2786/AM) e Vitor