TJAM 04/10/2018 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima
Thury.
Agravo de Instrumento nº 4004921-53.2017.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Magali
Maria de Almeida Martins. Agravante: Lagrange Vieira Martins,
advogados: Wagner de Oliveira Vieira (OAB: 2786/AM) e Vitor
de Souza Vieira (OAB: 6843/AM). Agravada: Rita Maria Carneiro
Gonçalves. Agravado: Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho,
advogados: Aroldo Denis Magalhães Silva (OAB: 2821/AM),
Amauri Marinho Farias (OAB: 6515/AM) e Claudemiro de Andrade
Bentes Junior (OAB: 8219/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça: Antonina Maria de
Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0215082-82.2012.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Francisco Edberto dos
Santos, advogado: Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB:
10985/AM). Apelado: Luis Alberto dos Santos Oliveira. Apelada: Ads
Maria Camara Santos, advogada: Silvia Luiza Barroso (OAB: 6110/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0623141-52.2016.8.04.0001, de 5ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Michelle Martins Tosta. Apelante:
Eduardo Marreira Maciel Gomes, advogado: Carlos David Martins
Costa (OAB: 9223/AM). Apelado: O Município de Manaus,
Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de
Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0625118-79.2016.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública. Apelante: Arlete Souza de Oliveira, advogados:
Andrey Augusto B. Ramos (OAB: 7526/AM) e Gustavo da Silva Grillo
(OAB: 7883/AM). Apelado: O Estado do Amazonas, Procurador:
Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton
Luís Corrêa Gentil. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça: Antonina
Maria de Castro do Couto Valle.
Agravo de Instrumento nº 4004327-05.2018.8.04.0000,
de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Agravante:
Powertech Comercial Ltda., advogado: Victor Bastos da Costa
(OAB: 11123/AM). Agravado: O Estado do Amazonas, Procurador:
Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 4850/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury.
Apelação nº 0063578-44.2003.8.04.0001, de Vara Esp. do
Meio Ambiente e Questões Agrárias. Apelante: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Promotora: Maria Cristina
Vieira Rocha. Apelado: Raimundo Evangelista Martins Rabelo
(Bar e Restaurante Riacho Ecológico), advogados: Eliezer Leão
Gonzales (OAB: 212/AM), Leila Almeida de Sousa (OAB: 3734/
AM), João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB: 1456/Am) e
Delias Tupinambá (OAB: 2268/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Manaus, Ano XI - Edição 2481
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Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação nº 0204771-37.2009.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Zilda da Silva Cotrim.
Apelante: Maria do Socorro Correa Soares. Apelante: Sonja da
Silveira Mendonca. Apelante: Maria das Graças Barros dos Anjos,
advogado: Cecília Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB:
784A/AM). Apelado: Banco do Brasil S/A., advogados: Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) e Juliana Batista Braga (OAB:
4166/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membros: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Apelação
nº 0621751-18.2014.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública. Apelado: INSTITUTO SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA – ISAE, advogado: Naziano
Pantoja Filizola (OAB: 294A/AM). Apelado: Governo do Estado do
Amazonas, Procuradora: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM).
Apelado: O Estado do Amazonas, advogada: Leila Maria Raposo
Xavier Leite (OAB: 3726/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Procuradora de Justiça: Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Apelação
nº 0629088-19.2018.8.04.0001, de 17ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Masahiro Ezaki.
Apelante: Ivete Souza Gonçalves Ezaki, Defensor: José Ivan
Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM) e Defensoria: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas. Apelada: Eliria Teresinha Schuck.
Apelado: Eloir Carlos Schuck, advogados: Varcily Queiroz Barroso
(OAB: 2683/AM) e Tiago Borges dos Santos (OAB: 10890/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0645031-13.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: A R da C L Lima EIRELI - Me
(VIDRO MANIA), advogados: Eloy das Neves Lopes Júnior (OAB:
4900/AM) e Kelma de Souza Lima (OAB: 5470/AM). Apelado:
José Maria Santiago Leite, advogados: Robson Carvalho Ferreira
(OAB: 12268/AM) e Helton Lannucy Veras Leite (OAB: 13005/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membros: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo.
Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Embargos de Declaração nº 0003625-30.2018.8.04.0000,
de 4ª Vara de Família. Embargante: Fernando Lucio Moreira dos
Santos. Embargante: Laura Moreira de Carvalho. Embargante:
Sandra Lucia Moreira dos Santos. Embargante: Sonia Maria
Moreira dos Santos. Embargante: Sonia Lucia Mota de Oliveira.
Embargante: Laura Moreira dos Santos, advogados: Camila Leal
de Souza (OAB: 7498/AM), Jonny Cleuter Simões Mendonça
(OAB: 8340/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB: 3808/AM)
e Sergio Alberto Correa de Araujo (OAB: 3749/AM). Embargado:
Jose Mathias dos Santos, advogados: Manuel Moreira da Silva
Filho (OAB: 3459/AM) e Rodolfo Souza da Silva (OAB: 7111/
AM). Embargado: Jose Mathias dos Santos Filho, advogado: José
Mathias dos Santos Filho (OAB: 5009/AM). Embargada: Maria
Moreira Pimenta, advogado: Emanuel Marques de Melo Junior
(OAB: 2621/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Dr. Cezar Luiz Bandiera. Membros: Exmo.
Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora de Justiça:
Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º