Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 0024173-55.2013.8.26.0577 0107855-68.2012.8.26.0050 3002075-19.2013.8.26.0482 3007795-22.2013.8.26.0302 Recurso em Sentido Estrito 0003850-74.2014.8.26.0292 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 0061997-96.2014.8.26.0000 0063588-93.2014.8.26.0000 0063611-39.2014.8.26.0000 0063906-76.2014.8.26.0000 0064267-93.2014.8.26.0000 0064524-21.2014.8.26.0000 0064630-80.2014.8.26.0000 Apelação 0000050-37.2009.8.26.0543 0002560-67.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1701 0060093-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Anderson Clayton Melo de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam (Fls: 04) 0060724-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 408 0063590-63.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 983.079; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Orlando Carlos de Moraes Brito; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2016 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Declararam nula a decisão agravada, prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam - 9º Andar Nº 0061434-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Vanderl