Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 0063727-45.2014.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0063369-80.2014.8.26.0000 0063751-73.2014.8.26.0000 0063726-60.2014.8.26.0000 0063916-23.2014.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0063021-62.2014.8.26.0000 0063797-62.2014.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 0063273-65.2014.8.26.0000 0063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 113 0063517-91.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004591669.2008.8.26.0554; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: J. A. Z.; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2014 0063617-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 943.094; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1701 0060093-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Anderson Clayton Melo de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam (Fls: 04) 0060724-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2017 Nº 7005616-64.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: David Silva Peres Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso, tão só para reconhecer o cumprimento, pelo agravante, do requisito subjetivo para a prete