TJSP 14/11/2014 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2017
Nº 7005616-64.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: David Silva Peres Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso,
tão só para reconhecer o cumprimento, pelo agravante, do requisito subjetivo para a pretendida progressão de regime de
cumprimento de pena. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7006825-59.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Hudson Samuel dos Reis - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Não conheceram do recurso. V.U. - Advs: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015409-31.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Patrick Cristiano de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo Magistrado(a) Borges Pereira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do v.acórdão. V. U.Expeçase o competente alvará de soltura clausulado em favor do apelante. - Advs: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP)
- 9º Andar
Nº 0039824-78.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello Paciente: Flavio Fernandes Gozzani - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Praia
Grande - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Ana Ligia Cagliari
Homem de Mello (OAB: 136274/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0056706-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impette/Pacient: J. C. de O. S. - Magistrado(a) Borges
Pereira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - 9º Andar
Nº 0058490-30.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Fábio Vieira dos Santos - Magistrado(a)
Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0059216-04.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leonardo Soares da Silva - Paciente: Valeria
Oliveira Cruz - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a ordem. v.u. - 9º Andar
Nº 0059584-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Edivaldo Sales da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0060724-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Valter da Silva Valadares - Magistrado(a)
Borges Pereira - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - 9º Andar
Nº 0063302-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Alexandre Limeira dos Santos Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0063618-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: A. A. M. dos S. - Magistrado(a) Borges
Pereira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 9º Andar
Nº 0063712-76.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos - Paciente:
Alexandro Andrade de Oliveira e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Magistrado(a) Borges Pereira - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão, confirmando-se a liminar anteriormente
deferida. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0065195-44.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Neymar Borges dos Santos - Paciente: Geovane
de Oliveira Botelho - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Neymar Borges dos Santos (OAB:
187896/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000060-78.2012.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Vania Maria Aparecida Vaz - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio
Poetzscher Abdelnur (OAB: 132917/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000086-94.2013.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Apelante: Caio Cesar Rodrigues Paes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao apelo defensivo para, desclassificada
a imputação, condenar CAIO CESAR RODRIGUES PAES, por infração ao artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de
prestação de serviços à comunidade, julgada extinta pelo integral cumprimento devido à detração operada, remanescendo, nos
termos do artigo 47 da mesma lei, a obrigação de se submeter a tratamento curativo, nos
termos deste acórdão. V.U.Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Patricia Aparecida de Oliveira Zanardo (OAB:
248273/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002088-25.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Nelson de Souza - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao apelo ministerial para, cassada a
decisão, determinar o regular prosseguimento do feito, observando-se, contudo, a suspensão determinada com fulcro no artigo
366 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Fabricio Almeida Pereira (OAB: 293047/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º