Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 680 Luciano Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA SANTANA FARIA (OAB: 164155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 42 - 0009242-51.2006.8.26.0073 (990.10.582148-0) - Apelação - Avaré - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi Apte/Apdo: Dorival Pereira Junior - Apdo/Apte: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1036 0052912-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Evaristo Franco - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0052981-26.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1402 Nº 0001978-83.2004.8.26.0418 (993.08.049567-0) - Apelação - Paraibuna - Apte/Apdo: Ministerio Público - Apdo/Apte: Darlington Eduardo de Lima Rocha - Apdo/Apte: Rodrigo Manoel - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso ministerial com relação ao aumento da pena, prejudicados os demais pedidos, e reconh