Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00034 Processo: 0000066-70.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FJC SERVIçOS E TRENAMENTOS EM PROCESSOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 026458PB MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 DO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: LAERTE JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGEL ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: TAMBIA SHOPPING ADVOGADO: 01131

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00054 Processo: 0028080-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELLY ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOAREU: UNIMED FORTALEZA Despacho: Intime-se o exequente,por seu advogado,para re

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00050 Processo: 0004774-62.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERROSTAAL AKTIENGESSLISCHAFT ADVOGADO: 183650SP CELSO LUIZ SIMOES FILHO , 070771RJ ALEXANDRE GHAZI. Despacho: Intime-se concedo prazo ao promovido de 05 dias para vista dos autos 00051 Processo: 0007078-10.1996.81

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. REU: GM GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BRASMOTORS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadm

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 10 MENTO. Vigora no processo penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado, segundo o qual o julgador forma a sua convicção pela livre apreciação da prova. Indícios veementes equivalem a qualquer outro meio de prova e são aptos para embasar uma condenação criminal, desde que justificada e fundamentada. In casu, todas

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiva, é imperioso o reconhecimento desse instituto com a consequente extinção da punibilidade do agente, menor de 21 anos à época do fato. VISTOS, relatados e d

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000758-51.2015.815.1071. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Erivania Santos da Costa. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha(oab/pb 10.751). APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizu

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 0001565-11.2014