Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7010567-92.2014.8.26.0482 7017298-41.2013.8.26.0482 Apelação 0001632-61.2008.8.26.0073 0012302-58.2013.8.26.0664 0072955-25.2013.8.26.0050 3001201-06.2013.8.26.0653 0011144-36.2013.8.26.0609 0063883-14.2013.8.26.0050 0091278-78.2013.8.26.0050 3001925-37.2013.8.26.0062 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 0065165-09.2014.8.26.0000 0065581-74.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1666 496 - 0063659-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida Agravante: Cleiton Pedrobelli Nonato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 220 - 0063883-14.2013.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 204 Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0063663-35.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 654.843; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Francico da Silva; D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2007 Pereira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Antonia da Silva Bento (OAB: 280890/SP) - Advogada: Ellen dos Reis (OAB: 333627/SP) 0061947-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2176 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitaram a matéria preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público e, no mérito, negaram provimento ao recurso da defesa. V.U - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0061867-09.201